O sistema educacional brasileiro está inserido no contexto do sistema global capitalista que atualmente se encontra em crise.
Para melhor entender tal crise, a formação de um projeto político-pedagógico é necessária, ou melhor, a formação de um projeto de uma educação para a emancipação humana.
Para pensarmos em um projeto emancipatório, temos que analisar algumas questões: a sociedade, o indivíduo e a educação que temos e que queremos. De início faremos um breve histórico da sociedade que temos, em seguida a perspectiva que temos; posteriormente uma reflexão do indivíduo que temos e que queremos e finalmente um apanhado histórico da educação que temos e sua perspectiva.
Analisamos a sociedade que temos a partir de um breve histórico. Na Comunidade Primitiva, onde o modo de produção era comunal, tudo era feito em comum, não havia classes sociais. Em seguida, os povos da Antiguidade e, posteriormente, a sociedade na Idade Média possuíam ainda algumas características da sociedade antiga. O meio dominante de produção era a terra e a forma econômica dominante era a agricultura.
As sociedades pré-modernas não possuíam consciência histórica. Elas eram capazes de reproduzir-se por períodos extremamente longos; o trabalho não constituía uma esfera separada, existia inferioridade social e dependência.
Por fim, a sociedade moderna que contou com uma força destrutiva para seu progresso foi a invenção das armas de fogo, ou seja, estavam sendo destruídas as formas pré-modernas, elementos fundamentais do capitalismo passaram a existir porque contaram com a economia militar e de armamento.
Para ganhar dinheiro as pessoas passaram a vender sua força de trabalho. Rompidas as relações naturais com base em laços de sangue em que a nobreza e a servidão eram passadas de pai para filho, na modernidade capitalista as relações passam a ser sociais. Inaugura a existência da crítica social: uma imanente ao sistema, e outra categorial. O capitalismo sem limites tinha como objetivo a transformação do dinheiro em dinheiro; o dinheiro é a encarnação do trabalho, ou melhor, o fundamento do sistema capitalista reside na produção do valor, a valorização do dinheiro.
Logo, o capitalismo com limites reduzia o tempo de trabalho ou continuava com o tempo de trabalho como medida de produção; desviava a aplicação do capital; surgia um novo caminho, mercado financeiro; uma grande parte não conseguia mais existir dentro das formas sociais capitalistas. Podemos lembrar que a crise se manifesta nos próprios países núcleo-capitalistas.
A necessidade de fazer um apanhado histórico da sociedade em que vivemos veio demonstrar claramente que chegamos a uma sociedade capitalista em crise, global-terminal-estrutural; tendo como objetivo enfocar elementos teóricos básicos e decisivos para entendermos melhor como podemos elaborar um projeto emancipatório, norteado pelos aspectos apresentados.
Nossa perspectiva em relação à sociedade é estarmos inseridos em uma sociedade mundial que não necessita mais de fronteiras, na qual todas as pessoas possam se deslocar livremente e existir em qualquer lugar o direito de permanência universal.
O homem moderno simplesmente não consegue imaginar uma vida além do trabalho. O homem adaptado ao trabalho, ou seja, a um padrão; está fazendo com que a qualidade específica do trabalho perca-se e torne-se indiferente.
O homem moderno não passa de mercadoria produzindo mercadoria e vendendo sua própria mercadoria. As mulheres tornam-se responsáveis pela sobrevivência em todos os níveis. Os homens tornam-se dependente de uma relação abstrata do sistema.
Como já mencionamos antes, a perspectiva que temos é a constituição de um sujeito como objetivo, capaz de construir uma sociedade igualitária, criativa, diversa, livre e prazerosa no ócio.
Na Comunidade Primitiva, relacionando-se com a terra, com a natureza entre si as pessoas se educavam e educavam as novas gerações; não havia escola. Na Antiguidade, com o aparecimento de uma classe social ociosa, surge uma educação diferenciada, surge a escola. Só tinham acesso à escola as classes sociais ociosas, a maioria que produzia continuava se educando no próprio processo de produção e da vida.
Na Idade Média, a maioria continuava se educando no próprio processo de produzir a sua existência e de seus senhores através das atividades consideradas indignas, a forma escolar da educação é ainda uma forma secundária.
É na sociedade moderna que se forma a ideia de educação para formar cidadãos, escolarização universal, gratuita e leiga, que deve ser estendida a todos; a escola passa a ser a forma predominante da educação.
De acordo com Enguita (1989), era preciso inventar algo melhor e inventou-se e reinventou-se a escola; criaram escolas onde não havia, reformaram-se as existentes e nelas introduziu-se a força toda a população infantil. A instituição e o processo escolar foram reorganizados de forma tal que as salas de aula se converteram no lugar apropriado para se acostumar às relações sociais do processo de produção capitalista, no espaço institucional adequado para preparar as crianças e os jovens para o trabalho.
O que queremos é a emancipação da educação como princípio educativo e a formação de um sujeito da emancipação como objetivo.
Este trabalho foi realizado tendo por base uma fundamentação histórica da sociedade em que vivemos, para então, em particular analisarmos a situação atual de nossa educação que hoje está inserida em uma sociedade em crise.
A superação dessa sociedade visa a formulação de um projeto emancipatório que pretende construir uma nova sociedade que vá além do valor, do dinheiro, da mercadoria, do trabalho, do Estado e da política.
Por Rodiney Marcelo Braga dos Santos
Especialista em Gestão Escolar (UECE).
E-mail: professormarcelobrga@oi.com.br
